Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:37
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:29
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:24
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:34
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:47
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:57
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:09
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:11
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados

Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:48
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:02
Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:18
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 16:41
Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor
Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:34
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
O entendimento é da Quinta Turma.

Home